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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25 , que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes ...
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
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Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Entre os itens que podem r...
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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