Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Câmara Há 7 meses

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice

O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse

Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 7 meses

Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis

Petrobras afirma que preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira

A capoeira já é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil

Câmara Há 7 meses

Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Objetivo é diminuir dependência externa do SUS

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

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