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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP

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Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

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Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

Justiça Há 2 meses

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

Justiça Há 2 meses

Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

Placar está com 4 votos a favor da equiparação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana

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Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

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Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras

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Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado

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Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

Flávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão

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