O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para investigar denúncias de supostas irregularidades envolvendo servidores e contratados da Prefeitura de Miguel Leão, administrada pela prefeita Neuza Cunha de Araújo. Entre as suspeitas estão desvio de função, recebimento de remuneração sem a efetiva prestação de serviços e até possível divisão de salários com terceiros.

A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia relatando que alguns profissionais contratados pelo município não estariam exercendo as funções para as quais foram designados por meio de portarias. Segundo as informações encaminhadas ao órgão ministerial, haveria casos em que os servidores formalmente vinculados aos cargos não desempenhariam as atividades correspondentes.

Outro ponto que chamou a atenção da Promotoria foi a suspeita de que parte dos vencimentos recebidos por determinados contratados estaria sendo repassada a terceiros que, na prática, exerceriam as funções atribuídas aos servidores nomeados.

A promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso destacou na portaria que, caso as irregularidades sejam confirmadas, a situação poderá configurar violação aos princípios da administração pública, além de possíveis atos de improbidade administrativa por lesão ao erário, enriquecimento ilícito ou afronta aos deveres de legalidade, moralidade e eficiência.

A apuração também busca verificar se existe correspondência entre os cargos ocupados, as atribuições previstas para cada função e as atividades efetivamente desempenhadas pelos profissionais vinculados ao município.

Como uma das primeiras medidas, a Promotoria determinou o levantamento de informações nos Portais da Transparência e em outras bases públicas para reunir documentos como portarias de nomeação, contratos temporários, fichas funcionais, folhas de pagamento, contracheques, registros de frequência e comprovantes de carga horária.

O objetivo é identificar a regularidade dos vínculos mantidos pela Prefeitura de Miguel Leão e esclarecer se houve utilização indevida de servidores ou recursos públicos.