Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

© Sinpol/DF
Justiça Há 5 meses

Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro

Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar

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Justiça Há 5 meses

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

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Justiça Há 5 meses

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma

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Justiça Há 5 meses

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

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Justiça Há 5 meses

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

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Justiça Há 5 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

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Justiça Há 5 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

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Justiça Há 5 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

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Justiça Há 5 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

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Justiça Há 5 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

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