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Justiça

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Justiça Há 5 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

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Justiça Há 5 meses

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

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Justiça Há 5 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

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Justiça Há 5 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

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Justiça Há 5 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

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Justiça Há 5 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

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Justiça Há 5 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

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Justiça Há 5 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

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Justiça Há 5 meses

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 5 meses

Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária de Campo Maior

A Secretaria da Justiça do Piauí inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma fábrica de pré-moldados e blocos de concreto na Penitenciária José de Arim...

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Justiça Há 5 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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Justiça Há 5 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

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Justiça Há 5 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

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Justiça Há 5 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

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Justiça Há 5 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

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